Aprovado pedido de Lupion por audiência pública para debater demarcações de terras indígenas
Brasília – As diretrizes e procedimentos da Funai e do Ministério da Justiça a respeito dos processos de...
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O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida
Erika Kokay é a autora do projeto
A edição deste ano dos Jogos Escolares Municipais acontecerá no período de 01 a 12 de abril.
Alemanha enfrenta onda de paralisações nos transportes.
Legislação inédita cria mecanismos de proteção a jornalistas, salvaguardas legais para garantir...
Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.
O projeto de lei assinado pelo governo Lula em prol dos motoristas de aplicativo aparece em um momento de necessidade de proteção dos...
A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão.
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